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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPR 00132561120128160182

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2012-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dd236b7a2d354842e3080f4b5ff72d9f689202e3140a8e93c9ac7f65f840912

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-24 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-01 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-11-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-11-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-11-28 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2012-11-29 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-11-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-01-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-01-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2013-01-28 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2013-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-30 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-24 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Documento (TPU 581)
2013-01-30
Definitivo (TPU 246)
2013-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-28
Recebimento (TPU 132)
2013-01-28
Documento (TPU 581)
2013-01-17
Recebimento (TPU 132)
2013-01-17
Remessa (TPU 123)
2013-01-17
Documento (TPU 581)
2013-01-16
Remessa (TPU 123)
2013-01-11
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-24T21:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  2. 2012-04-24T21:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  3. 2012-04-24T21:50:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  4. 2012-07-20T14:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  5. 2012-07-20T14:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  6. 2012-07-25T16:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  7. 2012-07-26T10:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  8. 2012-07-31T15:01:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  9. 2012-08-01T16:38:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  10. 2012-09-04T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  11. 2012-09-21T13:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  12. 2012-11-22T11:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  13. 2012-11-28T15:38:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  14. 2012-11-28T15:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  15. 2012-11-28T17:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  16. 2012-11-28T18:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2012-11-29T14:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2012-11-29T14:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  19. 2012-11-29T17:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  20. 2012-11-29T18:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  21. 2012-12-18T13:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  22. 2013-01-16T15:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  23. 2013-01-17T00:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  24. 2013-01-17T13:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  25. 2013-01-28T15:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  26. 2022-01-28T11:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  27. 2012-04-24T21:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  28. 2012-07-26T10:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  29. 2012-11-28T17:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  30. 2012-11-29T14:43:08.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  31. 2012-11-29T18:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  32. 2013-01-11T14:19:09.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  33. 2013-01-17T00:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  34. 2013-01-28T15:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  35. 2013-01-30T13:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  36. 2013-01-30T13:57:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  37. 2013-01-30T13:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  38. 2013-01-30T13:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10991",
    "nome": "CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.