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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000877320105030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e7c44454e31eb51b35c8ae226d3394ef1adc3eda8e5b02b5e7c1c03c8e3a70

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000877320105030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Grupo Econômico | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b4e7c44454e31eb51b35c8ae226d3394ef1adc3eda8e5b02b5e7c1c03c8e3a70. SHA-256 do comentário: 35e3f13e3ee50caae4ffe400b00a9c5fea05944964105bde0b557b9f14d90fd5.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-12-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2015-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2015-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2015-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2015-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2015-09-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2015-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2018-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2019-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2019-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2019-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2023-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:16.579883218Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b4e7c44454e31eb51b35c8ae226d3394ef1adc3eda8e5b02b5e7c1c03c8e3a70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Recebimento (TPU 977)
2019-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-30
Recebimento (TPU 977)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30
Conclusão (TPU 51)
2015-09-30
Mandado (TPU 106)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-07-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Grupo Econômico | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-12-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-12-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.