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TJAP — 00011443520208030006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b276c3b4d4bdd415bcf5b5dd106383091887f6e2caf929836fc11ef7c539442e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27: Publicação (TPU 92)
2023-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19: Recebimento (TPU 132)
2023-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13: Remessa (TPU 123)
2023-04-03: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2023-04-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-20T21:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T12:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-09T15:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-15T18:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-11T10:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-18T11:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-14T12:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-25T13:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-08T13:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-23T13:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-19T09:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-09-09T09:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-19T10:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-31T06:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-13T16:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-21T12:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-21T12:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-21T13:01:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-10-27T15:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-10-27T18:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-10-28T09:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-28T09:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-03-09T15:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-15T18:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-17T17:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-03-24T13:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-04-19T08:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-28T18:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-05-11T10:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-05-18T11:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-19T10:10:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-05-28T13:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-05-28T15:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-10T07:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-08-10T18:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-08-12T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T09:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011535620238230020 — Execução da Pena · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMS — 00002053320218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Criminal
TJGO — 00180541920188090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJRR — 08011378420228230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005949420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMS — 00002046420218120045 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Criminal
TJRR — 08011472620238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
STJ — 00003871720178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / PRESIDÃNCIA