Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00002805920105020027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f66022d19df7d1871c13d24302ee78a3f19737951214efc9f0e6ece8f9fc003b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 454 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/406 - 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321 - 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2023-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2023-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2023-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2023-05-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2023-06-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2023-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2023-08-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2023-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/451 - 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/386 - 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/391 - 2023-09-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/453
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-08 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/406 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-03 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/451
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:24:00.871000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f66022d19df7d1871c13d24302ee78a3f19737951214efc9f0e6ece8f9fc003b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 454 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2023-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Despedida/Dispensa Imotivada | Depósito/Diferenças | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Tarefa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
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- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13862
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 454. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-04T01:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-04T01:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-17T13:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-21T01:40:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-21T01:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-28T10:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-02T04:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-02T04:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-26T10:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:37:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-12T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-12T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-12T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-12T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-12T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-12T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002474120105020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003045320135020069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00005239820135040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT2 — 00002446020105020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00014666020105010055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002992920115040721 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- TRT10 — 00001639420245100014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT20 — 00003724320125200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002805920105020027 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Despedida/Dispensa Imotivada | Depósito/Diferenças | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Tarefa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “27ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 454 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f66022d19df7d1871c13d24302ee78a3f19737951214efc9f0e6ece8f9fc003b. SHA-256 do comentário:2b43ba5d9a2ad948aaa969caba223fc4d1dfe814f43a1896c559be9f180ddc05.