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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00329994020178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e887973b6dd1a660c8b6d6a9a22d0bc392aa91872016d9b1ff8b387c0241042

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-18 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2017-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2017-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-16 para o assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-17 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-18 a 2018-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17
Definitivo (TPU 246)
2018-06-25
Petição (TPU 85)
2018-05-10
(TPU )
2018-04-27
(TPU )
2018-04-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-23
Petição (TPU 85)
2018-03-16
(TPU )
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
(TPU )
2018-03-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T09:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-23T10:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-20T10:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-26T10:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-05-10T00:47:32.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-27T10:51:57.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-16T00:43:00.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-05T09:50:23.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-24T10:34:33.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-18T00:42:14.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-07T10:47:49.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-14T00:42:55.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-02T08:46:34.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-18T11:18:54.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-17T12:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-07-17T12:49:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-04-16T10:33:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2018-04-03T08:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-03-05T09:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-03-01T11:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-01-24T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-10-31T12:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-10-26T10:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-09-29T19:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-09-18T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-08-18T10:29:14.000Z — Despacho (TPU 11009)
  27. 2017-08-18T10:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-08-18T10:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.