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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00270295220096240060

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 60 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 653365a04d4ea3995119c42ea0574a618f7b666150ba86dffddb1784c82a742c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-04-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-04-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-07-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-07-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-06-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-06-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-08-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-08-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-04-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-07-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-07-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-11-24T03:27:56.442000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090422000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 653365a04d4ea3995119c42ea0574a618f7b666150ba86dffddb1784c82a742c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-22 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Recebimento (TPU 132)
2023-08-21
Remessa (TPU 123)
2023-08-21
Arquivamento (TPU 12430)
2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Arquivamento (TPU 12430)
2015-06-02
Arquivamento (TPU 12430)
2009-07-17
Arquivamento (TPU 12430)
2009-07-17
Arquivamento (TPU 12430)
2009-04-29
Arquivamento (TPU 12430)
2009-04-23
Conclusão (TPU 51)
2009-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-22T15:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2009-04-22T15:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2009-04-23T16:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2009-04-29T16:06:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2009-07-17T14:43:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2009-07-17T14:43:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-06-02T14:10:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-06-02T14:10:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-01-30T13:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-21T16:38:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-21T16:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14662",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-23T16:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14619",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.