Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8eb2a391d71f40b350c210f1143575ecc70df628e8094e33cd9e21ffd7d2e9a5
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/35/resposta/corpo/movimentos/91/resposta/corpo/movimentos/64/resposta/corpo/movimentos/65/resposta/corpo/movimentos/92/resposta/corpo/movimentos/93/resposta/corpo/movimentos/94/resposta/corpo/movimentos/66/resposta/corpo/movimentos/95/resposta/corpo/movimentos/96/resposta/corpo/movimentos/97/resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/98/resposta/corpo/movimentos/99/resposta/corpo/movimentos/100/resposta/corpo/movimentos/101São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 8eb2a391d71f40b350c210f1143575ecc70df628e8094e33cd9e21ffd7d2e9a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2020-04-08.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Feriado em Dobro | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Uniforme
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.