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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00005764720166130006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª Zona Eleitoral - AiuruocaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c278b9df682b074c0596e614deae41eca8b1f680bcee0ff489c580a4ad3f430

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-12-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-02-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-03-16 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-03-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2017-03-31
Definitivo (TPU 246)
2017-03-31
Procedência (TPU 219)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-16
Mérito (TPU 12200)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2017-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T15:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  2. 2016-11-07T17:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  3. 2017-03-09T13:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  4. 2017-03-27T13:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  5. 2020-02-21T14:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  6. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  7. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  8. 2016-11-07T17:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  9. 2016-11-11T17:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  10. 2016-11-16T15:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  11. 2016-12-05T13:21:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  12. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  13. 2017-02-24T13:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  14. 2017-03-03T12:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  15. 2017-03-09T13:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  16. 2017-03-13T17:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  17. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  18. 2017-03-21T12:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  19. 2017-03-30T14:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  20. 2017-03-31T16:11:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  21. 2017-03-31T17:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  22. 2020-02-21T14:26:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  23. 2020-02-21T14:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.