Execução Fiscal — Requerimento — TRE-MA 00000069620176100010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9423aa1047887a52b87e5974e2fd4c9b7080fdbcef0d0126e507226098074eac
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-05 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-06 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-06-22 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-02 a 2017-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-22
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-06
- Procedência (TPU 219)
- 2017-06-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-05
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-06-02
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-06T15:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-06T15:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-06T16:08:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-02T17:24:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-06T15:58:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-06T16:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-22T14:59:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-22T15:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 00000393120156200058 — Execução Fiscal · 2015-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RN
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005816420126100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00006038320166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI