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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000868120125030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24929ce59bc8537d19638b330b5f3946b39715df69d4188f1cf9c9ddf781051

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-15 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-03-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2012-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:29.937998398Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a24929ce59bc8537d19638b330b5f3946b39715df69d4188f1cf9c9ddf781051

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2018-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.