TRT16 — 00161495320245160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8314ec4f206ff45704124ca2493aa2a6f8d80f63b1d6bbc598bc0bbd735eb467
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2025-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-02T19:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-15T08:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-15T10:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T10:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-08T10:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ] } - 2024-04-12T10:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-15T07:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-16T02:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23T19:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ] } - 2024-04-29T23:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-07T11:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-05-07T11:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-09T07:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-09T07:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-10T01:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-17T19:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-21T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T11:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2024-05-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-27T19:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ] } - 2024-05-29T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-29T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-30T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-10T09:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2024-06-10T21:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-06-14T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-21T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25T14:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-10-30T11:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-10-31T17:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-31T17:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-11-03T02:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-11-06T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-13T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-13T15:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-15T07:42:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242195420205240076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT2 — 00005006520105020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00004040520185200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00002986220225210017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT1 — 00036754320145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT23 — 00001664920245230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT24 — 00242219320165240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Ponta Porã