Regularização de Situação do Eleitor — Matéria Administrativa — TRE-RS 00000800520186210142

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6979faa99edc06a3032ba5c1bb8350265b6eddde64f668098405002e744f1558

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-21 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-20 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-20 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:48:30.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181121124619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6979faa99edc06a3032ba5c1bb8350265b6eddde64f668098405002e744f1558

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-20
Definitivo (TPU 246)
2018-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-12-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-21
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2018-11-21
Documento (TPU 581)
2018-11-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-21T12:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-11-21T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-12-20T14:45:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-11-21T14:06:38.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-12-20T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-12-20T14:31:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-12-20T14:45:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-11-23T13:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27265",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.