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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00053718220108260619

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ae1b4e2bea7fc6c3e7de9acbdd225a41b216fe7ba51b0b18485d398ea4b3bdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2016-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2016-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2016-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2016-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2016-09-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2016-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2016-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2016-11-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2016-12-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2017-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  13. 2017-04-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2017-04-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2017-04-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2017-04-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2017-04-18 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2024-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-02 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:38:14.311776768Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101008145300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ae1b4e2bea7fc6c3e7de9acbdd225a41b216fe7ba51b0b18485d398ea4b3bdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-08 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-01
Mandado (TPU 106)
2016-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Resistência | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-08T15:16:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-05-15T17:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.