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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00341235820178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b2ec6b303ec43c86770d79e98a6ee9d6bc820709c2314012c33dde584b5317f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1b2ec6b303ec43c86770d79e98a6ee9d6bc820709c2314012c33dde584b5317f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-25 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2017-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2017-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-04-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-17 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-25 a 2018-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-12
(TPU )
2018-04-30
(TPU )
2018-04-19
Desistência (TPU 463)
2018-04-18
Conclusão (TPU 51)
2018-04-18
Petição (TPU 85)
2018-03-20
(TPU )
2018-03-08
(TPU )
2018-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-06
Conclusão (TPU 51)
2018-02-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-18T08:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-12T00:42:04.000Z — (TPU )
  3. 2018-04-30T11:52:28.000Z — (TPU )
  4. 2018-03-20T00:43:05.000Z — (TPU )
  5. 2018-03-08T09:26:58.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-06T12:29:51.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-30T00:41:46.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-17T08:31:42.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-06T07:06:54.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-26T12:37:07.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-03T00:40:22.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-21T11:22:04.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-05T09:58:28.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-17T10:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-07-17T10:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-04-19T14:29:30.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2018-04-18T08:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-02-14T15:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-02-06T12:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-11-09T17:58:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-11-06T07:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-09-21T11:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-09-09T20:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-09-06T08:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-08-25T16:54:41.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2017-08-25T16:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-08-25T16:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.