Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00301622720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83ccf79cd736bef3f3c63e488d5099190978ff59885bca5984a8fb6a3d8026c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Municipais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-02-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-07-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-12-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-05-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-05-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-10-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-10-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-08 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-08
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-30
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-25T08:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-24T12:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-08T13:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-25T08:05:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-04T16:08:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T08:05:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-02-19T20:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18T19:25:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-25T07:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-07T14:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-07T17:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17T13:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17T13:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-30T11:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-18T08:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11T16:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T17:11:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2012-09-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-08T10:46:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-18T15:32:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-30T11:35:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-05-17T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08037886220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 50034486820184036102 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TJRJ — 00010833020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08037548720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037305920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00010738320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010937420118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50008253720228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste