Ação Penal - Procedimento Ordinário — Receptação — TJMT 00001777620138110017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465c5d6616ceaf76f9d319f9bb8a8c7600e64570eba53080e378224870f866be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-16 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2018-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2018-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2018-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2018-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2018-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2018-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2018-12-04 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2018-12-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2018-12-05 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2019-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2020-01-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2020-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2020-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-31 no assunto oficial «Receptação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2020-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-05
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2018-12-05
- de Instrução (TPU 12749)
- 2018-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-04
- de Instrução (TPU 12749)
- 2018-07-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-13T15:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-02-13T17:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-02-14T17:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-04-26T15:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-05-21T14:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-07-17T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-08-08T10:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-08-13T11:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-09-03T10:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-09-11T08:17:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-10-15T12:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-10-15T13:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-10-17T15:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-10-30T13:22:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-10-31T10:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-11-04T09:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-11-08T15:54:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-11-09T13:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-11-12T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-11-12T15:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2013-11-12T16:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2014-01-10T13:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2014-01-31T16:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2014-01-31T16:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2014-05-15T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2014-05-16T14:01:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002227820208110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00002800620098110088 — Execução da Pena · 2009-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJGO — 00199929720208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00001789120198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002301120198120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Criminal
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2ª Vara Criminal Residual
- TJMA — 00002172320208100120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- TJDFT — 00245429320128070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA