Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária — TSE 06000591620196270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18dd82948f760fb9d9c8b5958e29fda6448909503ad6e6de84624cd35279ea94
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-20 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-22 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-11-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-11-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-11-20 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-11-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-11-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-11-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-11-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-11-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-11-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 no assunto oficial «Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-20T18:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-09T17:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-22T22:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2020-07-20T17:02:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2020-07-20T14:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T14:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-20T14:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20T18:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-20T18:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-21T19:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-03T20:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-04T16:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04T16:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18T10:55:21.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2020-08-18T10:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18T23:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18T23:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-20T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-20T18:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-21T05:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-24T21:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-09-01T15:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-09T16:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-09-09T18:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-09T18:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T14:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-09-24T15:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25T00:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-25T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-28T19:16:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-28T19:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-09T16:27:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-09T16:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09T17:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-09T17:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-15T19:03:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-16T13:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-16T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-17T00:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002816620226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TSE — 06001312720186130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-PA — 00001367620156140000 — Petição Cível · 2015-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TSE — 06002738920226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TRE-PA — 00000804320156140000 — Petição Cível · 2015-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00000241020156140000 — Petição Cível · 2015-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-CE — 00001132120166060000 — Representação · 2016-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / PLENO
- TRE-CE — 00002552520166060000 — Representação · 2016-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / PLENO