TJRR — 08004782320208230045

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1556a3ce863244d9f5b0100b4e58a623c540f23f2a0e18c468dcf5009f811300

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-06-29
Audiência (TPU 970)
2020-06-26
Audiência (TPU 970)
2020-06-24
deferimento (TPU 12444)
2020-06-23
Recebimento (TPU 132)
2020-06-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T14:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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      }
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  2. 2020-06-26T10:01:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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      ],
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      }
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  3. 2020-06-29T21:35:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  4. 2020-06-23T14:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
          "valor": 363
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
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      }
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  5. 2020-06-23T14:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  6. 2020-06-23T14:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
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        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  7. 2020-06-24T07:54:35.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  8. 2020-07-01T16:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  9. 2020-07-03T12:20:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  10. 2020-07-17T05:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  11. 2020-06-23T14:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
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  12. 2020-06-29T21:35:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  13. 2020-07-01T16:19:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
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  14. 2020-07-17T02:16:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  15. 2020-07-31T10:12:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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