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TJSP — 00035306720108260614

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE TAMBAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f466c9c4b269a5d2c9cbd004f95dac8abf254e8ae9bec0c5bb5aa5b038ec6ebe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Publicação (TPU 92)
2019-10-24
Remessa (TPU 123)
2019-10-18
Prescrição (TPU 11878)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2019-07-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T11:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-05-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-02-01T14:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2012-03-15T10:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-02-14T14:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2014-02-17T10:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-02-18T10:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-18T17:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-18T17:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2014-09-03T15:19:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  30. 2014-09-03T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2014-09-05T09:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-09T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-09-15T18:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2014-09-15T18:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-18T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2014-10-15T18:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2014-10-15T18:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2014-10-20T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2014-10-20T16:27:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2014-11-04T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.