TJRJ — 00307923120168190208

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2838e1083bd99bad9b0e5119983b60a004ff09001f52b931146b9b0e4388d95a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-04
Remessa (TPU 123)
2018-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-05
Conclusão (TPU 51)
2018-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T23:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-01-31T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  4. 2017-06-19T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ]
    }
  5. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  6. 2017-09-05T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  8. 2017-11-07T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2017-11-07T17:32:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  11. 2017-12-12T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2018-02-20T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  13. 2018-04-12T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2018-05-03T17:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2018-06-05T13:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2018-07-04T14:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2019-08-30T15:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-09-27T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2020-01-31T17:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2016-11-29T13:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-02-06T12:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-05-02T10:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-05-17T15:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-05-17T15:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-05-22T17:09:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2017-05-22T17:09:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2017-05-23T10:55:18.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2017-05-23T10:55:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2017-05-23T11:35:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2017-05-23T11:35:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2017-06-21T15:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-08-25T11:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-09-22T10:20:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2017-09-22T11:23:13.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2017-09-22T11:23:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2017-11-07T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2017-11-13T16:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-11-17T10:56:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2017-11-17T11:39:36.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.