TJRJ — 00307923120168190208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2838e1083bd99bad9b0e5119983b60a004ff09001f52b931146b9b0e4388d95a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-02T23:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-01-31T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-06-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-06-19T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-09-05T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-11-07T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-11-07T17:32:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-12-12T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-02-20T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2018-04-12T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-05-03T17:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-05T13:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-04T14:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-08-30T15:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-27T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-31T17:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-29T13:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-06T12:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-02T10:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17T15:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17T15:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-22T17:09:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-22T17:09:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-23T10:55:18.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-05-23T10:55:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-23T11:35:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-05-23T11:35:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-21T15:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-25T11:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-22T10:20:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-22T11:23:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-09-22T11:23:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-07T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-11-13T16:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-17T10:56:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-17T11:39:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00024185520118260185 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / 01 CUMULATIVA DE ESTRELA D OESTE
- TJPI — 00001745020208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
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- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001736520208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00001748720188180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES