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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000957920216070021

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CE 21Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b49c56d6fddd48ea27ab9c44248c0d2ade6c8523c8fadfcec3e75c07ce6c3634

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-01-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-01-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-01-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-01-19 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-25 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2022-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-25
Reativação (TPU 849)
2022-01-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-19
Definitivo (TPU 246)
2022-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-19
Arquivamento (TPU 12430)
2022-01-12
Conclusão (TPU 51)
2021-12-17
Publicação (TPU 92)
2021-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2021-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2021-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-01-12T16:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2021-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2021-12-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
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  8. 2022-01-25T02:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-01-25T02:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2021-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2021-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2022-01-19T17:08:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2022-01-19T17:15:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2022-01-19T17:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2022-01-25T02:38:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  16. 2022-01-25T02:38:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  17. 2022-01-25T17:20:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  18. 2022-01-25T17:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.