Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT9 00000402520205090965

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d03aa97d1758ddfb938df771a70577103a94a054982b9f1647217835d3a2b847

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: d03aa97d1758ddfb938df771a70577103a94a054982b9f1647217835d3a2b847
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2021-06-16 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2021-06-16 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2021-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2021-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2021-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2021-11-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2021-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2022-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2022-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2022-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2022-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-06-16 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-11-05 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:24:42.387000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200127113105
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d03aa97d1758ddfb938df771a70577103a94a054982b9f1647217835d3a2b847

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Definitivo (TPU 246)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09
Petição (TPU 85)
2022-02-03
Petição (TPU 85)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Retenção da CTPS | Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T11:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  2. 2020-01-29T15:20:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-29T15:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2020-01-29T15:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
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  5. 2020-01-30T00:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-01-30T00:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2020-01-30T18:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  8. 2020-02-14T14:58:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  9. 2020-02-14T14:58:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
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      }
    }
  10. 2020-02-14T14:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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      }
    }
  11. 2020-02-14T15:00:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
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          "valor": 185
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  12. 2020-02-14T15:00:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  13. 2020-02-14T16:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  14. 2020-02-17T12:06:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  15. 2020-02-17T13:54:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  16. 2020-02-17T13:54:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  17. 2020-02-17T18:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  18. 2020-02-17T18:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  19. 2020-02-18T14:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  20. 2020-02-20T11:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  21. 2020-02-20T11:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  22. 2020-02-24T04:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  23. 2020-03-03T00:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  24. 2020-03-03T00:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  25. 2020-03-20T11:32:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  26. 2020-03-20T11:32:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  27. 2020-03-20T11:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  28. 2020-03-23T12:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  29. 2020-03-23T12:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  30. 2020-03-24T00:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  31. 2020-03-24T00:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  32. 2020-03-24T00:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  33. 2020-03-24T00:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  34. 2020-03-31T15:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  35. 2020-04-08T03:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  36. 2020-04-09T10:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  37. 2020-05-06T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  38. 2020-05-06T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  39. 2020-05-08T15:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  40. 2020-05-28T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20386",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.