TJSP — 00000363219898260615
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5188a89fc5d4da3b3d557c06d07458811f8e0752b0a0a003279ebb911ba03a69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-10-06 a 2022-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-23T13:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-06T14:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1991-03-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 1991-03-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-10-19T13:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-19T14:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-25T16:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-24T13:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-30T11:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-30T11:02:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-02T13:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-02-14T13:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-02-24T11:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-24T11:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-27T15:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T15:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-01T15:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-03-26T17:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-20T14:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-30T18:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-04T15:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-04T15:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-18T17:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-26T09:30:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15001251220198260200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / VARA UNICA DE GALIA
- TJSP — 00703334320118260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJSP — 15028225820218260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000284220208170640 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJGO — 00182434020208090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
- TJMS — 00002092020158120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / Vara Única
- TJRN — 00067508520128200124 — Termo Circunstanciado · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 3ª VARA CRIMINAL