TJSP — 00000363219898260615

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE TANABIGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5188a89fc5d4da3b3d557c06d07458811f8e0752b0a0a003279ebb911ba03a69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-10-06 a 2022-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-06
Definitivo (TPU 246)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-06-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-26
Definitivo (TPU 246)
2013-01-18
Recebimento (TPU 132)
2012-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-04
Recebimento (TPU 132)
2012-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-20
Recebimento (TPU 132)
2012-11-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-08-23T13:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2022-03-06T14:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 1991-03-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 1991-03-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2011-10-19T13:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2011-10-19T14:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2011-10-25T16:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-11-24T13:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-11-30T11:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-11-30T11:02:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2011-12-02T13:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2012-02-14T13:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2012-02-24T11:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-02-24T11:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-02-27T15:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-02-27T15:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-03-01T15:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2012-03-26T17:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  27. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2012-11-20T14:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-11-30T18:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-12-04T15:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-12-04T15:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-01-18T17:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-03-26T09:30:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.