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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000480920236060007

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9bb6ff6002ea40881aa9c7f256c016c5ee0a53497a4d3227001532b4a95a3e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2023-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-09-14 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-19 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-26 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-26T14:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-07-27T11:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-09T09:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-11T09:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-27T08:23:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  6. 2023-07-27T11:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-02T11:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-08-09T09:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-08-11T12:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-08-11T12:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-08-18T13:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-09-01T03:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2023-09-11T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-09-11T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33388",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
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  15. 2023-09-11T11:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33388",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
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  16. 2023-09-11T11:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33388",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
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  17. 2023-09-12T02:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-09-12T02:53:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-09-12T08:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33388",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
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  20. 2023-09-12T10:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33388",
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  21. 2023-09-12T11:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-09-14T16:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  23. 2023-09-16T03:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-09-19T07:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-09-19T07:37:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-09-19T12:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-09-19T12:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-07-26T14:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-07-28T07:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-07-28T07:59:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-08-11T07:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
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  32. 2023-08-11T07:37:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-09-11T11:36:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33388",
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  34. 2023-09-11T11:36:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33388",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
  }
}
  35. 2023-09-19T12:53:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33388",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
  }
}
  36. 2023-09-19T12:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33388",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.