Carta de Ordem Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAP 00011510220218030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 571c70cc11a4b185a7e5ef4fad8e775ec41f8c3c32e4505fc8e3a30183747761
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-27 a 2021-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-27T13:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2021-08-30T09:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2021-09-20T08:45:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2021-08-30T09:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2021-08-31T23:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2021-09-09T14:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2021-09-27T12:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2021-09-27T12:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00011439320198030003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- TJAP — 00015389120248030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJAP — 00011296020208030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08015163520188230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00200329020208090004 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Judicial
- TJPB — 00006746120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPB — 00006749320178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Mista de Cuité