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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT14 00001309720175140092

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/ROGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6efc7e2758db6e05de5446b8eab136d9edfd5c888d7081e51a9936057f241a73

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001309720175140092 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Produtividade | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6efc7e2758db6e05de5446b8eab136d9edfd5c888d7081e51a9936057f241a73. SHA-256 do comentário: 7609834cfbae9ceb8fbb2b77ad77f9f2f75b1044f2c9c73073304bbcca0e83f6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2017-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2017-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  5. 2018-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  6. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2022-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2022-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2022-07-07 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2022-07-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2022-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2022-07-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  13. 2023-06-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2024-12-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  15. 2025-12-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  16. 2025-12-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2025-12-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  18. 2026-04-07 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-11 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-14 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-07T22:06:50.303000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170227140010
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6efc7e2758db6e05de5446b8eab136d9edfd5c888d7081e51a9936057f241a73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-27 a 2026-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-07
Petição (TPU 85)
2025-12-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-24
Conclusão (TPU 15101)
2025-12-24
Conclusão (TPU 51)
2025-12-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-22
Conclusão (TPU 51)
2024-12-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-06-02
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-03
Provisório (TPU 245)
2023-02-27
Recebimento (TPU 132)
2022-07-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Produtividade | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-27T14:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  2. 2017-02-27T14:00:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  3. 2017-03-09T08:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  4. 2017-03-13T14:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  5. 2017-03-17T10:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  6. 2017-03-20T10:59:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  7. 2017-03-25T16:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  8. 2017-03-28T11:34:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  9. 2017-03-30T00:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  10. 2017-03-30T00:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  11. 2017-04-08T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  12. 2017-04-08T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  13. 2017-04-11T08:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  14. 2017-04-12T00:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  15. 2017-04-12T00:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  16. 2017-04-25T00:57:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  17. 2017-05-09T13:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  18. 2017-05-26T11:50:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  19. 2017-05-30T01:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  20. 2017-05-30T01:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  21. 2017-06-13T13:57:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  22. 2017-06-26T16:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  23. 2017-07-12T10:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  24. 2017-08-14T09:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  25. 2017-08-25T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  26. 2017-08-25T00:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  27. 2017-09-02T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  28. 2017-09-09T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  29. 2017-09-13T13:50:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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  30. 2017-09-15T00:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30381",
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  }
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  31. 2017-09-15T00:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
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}
  32. 2017-09-21T15:01:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
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  33. 2017-09-22T14:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2017-10-11T09:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2017-10-17T00:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2017-10-17T00:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30381",
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}
  37. 2018-11-20T00:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30381",
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  38. 2018-11-20T00:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  39. 2018-11-23T11:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
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}
  40. 2018-11-28T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.