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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00011944720105010029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f1098fa8436767e0edcbf1bee16104a6a8f0bcaefc9f9147d241455c929e7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2020-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2020-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2022-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2022-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2024-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2024-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2024-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-31 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-19 a 2024-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-06
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14
Publicação (TPU 92)
2024-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14
Publicação (TPU 92)
2024-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-19T07:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-04-19T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2016-11-29T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2018-12-08T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-12-08T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-02-21T00:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-10-03T13:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-10-03T13:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-10-28T14:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-11-10T00:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-11-10T00:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-11-12T10:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-11-13T15:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-11-17T00:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-11-17T00:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-11-26T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-11-26T16:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-11-29T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-12-04T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-12-18T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2020-01-08T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-01-12T00:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-01-12T00:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-01-24T14:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-02-13T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-02-13T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-03-11T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-03-11T10:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-03-26T17:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-08-19T18:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-08-31T07:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-08-31T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-08-31T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-08-31T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-09-01T01:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-09-01T01:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-09-01T01:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-09-01T01:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-09-10T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-09-10T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.