Wiki Jurídica

Representação — Candidato Eleito — TRE-PE 06000636920206170138

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd9946de8376a5fbf0c472a2a6a0db63b19ddabd377680ec3fe1e3541b2f780

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000636920206170138 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Institucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2bd9946de8376a5fbf0c472a2a6a0db63b19ddabd377680ec3fe1e3541b2f780. SHA-256 do comentário: accc1642ed82c595e5f6dbe46965fc2f8a5d4ba16d761e21f00edb00e7be1108.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-10-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2020-10-06 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-10-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-10-07 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-10-10 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-10-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-05 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:19:32.535000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921103047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bd9946de8376a5fbf0c472a2a6a0db63b19ddabd377680ec3fe1e3541b2f780

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-12
Documento (TPU 581)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-10
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T10:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-21T18:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-22T15:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-05T11:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-08T15:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-08T16:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-22T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-23T15:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-23T15:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-29T14:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-30T04:59:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-30T04:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-01T16:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-02T14:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-02T14:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-02T14:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-03T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-05T09:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-05T16:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-05T16:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-05T16:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-05T16:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-05T20:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-06T16:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-06T19:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-07T17:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-07T17:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-08T17:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-09T09:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-09T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-09T09:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-10T09:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-11T06:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-11T06:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-12T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-09-21T10:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-09-22T12:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-09-23T07:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-05T14:07:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-08T15:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.