TJRJ — 00183834620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed3edf833103db4083cf64d23908e4c7073dade98ebdf4e7543c33925ffbbbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-19 a 2019-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-05
Remessa (TPU 123)
2019-09-05
Petição (TPU 85)
2019-08-19
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-17
Conclusão (TPU 51)
2019-07-17
Petição (TPU 85)
2019-07-01
Improcedência (TPU 220)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Documento (TPU 581)
2019-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-19T17:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-06-05T13:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2018-06-26T14:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-08-23T14:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  5. 2018-12-17T13:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-02-12T11:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  8. 2019-04-04T13:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2019-04-04T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-23T13:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2019-05-23T13:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-14T15:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  13. 2019-06-17T15:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-07-17T13:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2019-07-17T13:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-08-19T13:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2019-09-05T16:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  18. 2019-09-05T16:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  19. 2019-01-08T15:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-02-28T16:27:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-02-28T16:31:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2019-02-28T16:31:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-04-04T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2019-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-07-01T15:27:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2019-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-08-19T13:17:58.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.