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Correição — Requerimento — TRE-CE 00000783220146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21aeb4c6a36d1a11936008921a892c7e11e82b2dfd15a7bc11067342ce1f5e3f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000783220146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2015-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 21aeb4c6a36d1a11936008921a892c7e11e82b2dfd15a7bc11067342ce1f5e3f. SHA-256 do comentário: 80bb2046d54282b1f34bbf75a605484304fa620afecd0e2004befb2f08c2091f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-10-23 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2015-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2015-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2015-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2015-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2015-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2015-11-25 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.851802264Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-24T13:23:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 21aeb4c6a36d1a11936008921a892c7e11e82b2dfd15a7bc11067342ce1f5e3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2015-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-25
Documento (TPU 581)
2015-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-12
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-27
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T13:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-24T13:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-24T13:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-03-14T15:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-03-26T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-07-21T15:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-07-31T20:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-10-23T17:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  9. 2015-11-25T14:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  10. 2014-03-14T11:53:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-17T14:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-07-17T14:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-07-28T16:33:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-01-24T13:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-01-24T16:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-14T11:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-03-14T11:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-03-14T15:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-03-26T17:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-03-26T17:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-03-26T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-03-26T18:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2014-07-09T16:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-07-09T16:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-07-09T16:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-07-10T13:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-17T15:38:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2014-07-22T17:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-07-22T17:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-24T13:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-06T12:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-08-06T12:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-08-06T13:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-08-24T16:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-08-24T16:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-08-24T18:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-08-24T18:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-08-31T19:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.