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TJRS — 00044966520118210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - ItaquiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562ad5b67b00f5b21057939ed565049c229197d07096c8c41ce046d6dd55ffb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-08 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-26
Preliminar (TPU 12753)
2012-01-24
Documento (TPU 581)
2012-01-12
Recebimento (TPU 132)
2012-01-04
Recebimento (TPU 132)
2011-12-14
Preliminar (TPU 12753)
2011-11-11
Recebimento (TPU 132)
2011-08-09
Recebimento (TPU 132)
2011-08-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-08T10:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-14T16:51:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2012-01-24T16:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2012-01-26T11:26:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2012-02-09T13:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2011-08-09T17:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-11-11T16:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-01-04T13:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-01-12T17:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-04-27T16:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-05-11T10:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-02-12T01:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.