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TRE-BA — 00000309020196050173

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 173 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c61e981154caf94b80835eff637af06b0849969539cc97ced34126bb0893ca2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Petição (TPU 85)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Distribuição (TPU 26)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-08
Definitivo (TPU 246)
2019-12-08
Definitivo (TPU 246)
2019-12-08
Recebimento (TPU 132)
2019-12-08
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T11:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-30T14:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-08-09T12:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2019-12-08T09:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2019-12-08T09:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-13T16:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2020-03-18T00:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-07-30T14:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-08-13T12:54:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2019-08-13T12:55:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2019-07-31T08:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2019-08-09T12:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2019-08-13T12:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2019-09-05T10:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2019-11-29T15:10:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-12-07T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-12-08T09:29:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  19. 2019-12-08T09:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-12-08T09:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2019-12-08T09:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
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  22. 2020-02-28T12:42:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2020-02-28T12:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2020-03-13T16:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2020-03-19T08:22:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-08-04T14:32:40.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-08-04T14:32:40.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.