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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PB 06000103420266150009

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d442af73d7ae6555c853bfeb4c3e7b4d2b423bc1cb005be278176747525908a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-06-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2026-06-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2026-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-02 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-06T11:00:22.590000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260302083823
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d442af73d7ae6555c853bfeb4c3e7b4d2b423bc1cb005be278176747525908a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-02 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03
Definitivo (TPU 246)
2026-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03
Publicação (TPU 92)
2026-06-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-02
Procedência (TPU 219)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-02T08:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2026-03-03T13:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  3. 2026-04-24T07:10:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  4. 2026-05-26T10:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  5. 2026-03-03T13:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  6. 2026-03-13T12:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  7. 2026-03-13T13:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2026-04-24T07:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2026-05-09T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2026-05-26T10:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2026-06-02T11:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2026-06-02T11:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2026-06-02T11:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  14. 2026-06-02T12:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2026-06-02T15:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2026-06-03T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2026-06-11T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  18. 2026-06-11T00:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  19. 2026-07-02T09:42:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  20. 2026-07-03T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  21. 2026-03-02T08:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  22. 2026-03-10T09:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  23. 2026-03-10T09:48:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  24. 2026-03-13T13:13:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  25. 2026-06-02T10:36:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  26. 2026-06-02T10:36:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  27. 2026-07-03T16:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  28. 2026-07-03T16:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.