Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT5 00000361020195050132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2986c96358460fe1f55dec3cf0f20c3530036abccabe80b5a2bb4dcfb31be03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2022-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2024-01-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  5. 2024-02-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2024-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  7. 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2024-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2024-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  11. 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  13. 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2024-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2024-11-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2024-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-01-21 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-16 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-01-28 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14
Definitivo (TPU 246)
2024-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-12
Conclusão (TPU 15101)
2024-11-12
Conclusão (TPU 51)
2024-11-12
Conclusão (TPU 51)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-11
Petição (TPU 85)
2024-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Contratuais | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T12:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  2. 2019-01-29T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
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  3. 2019-02-11T07:56:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  4. 2019-02-22T15:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  5. 2019-02-22T15:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  6. 2019-02-22T15:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  7. 2019-02-25T08:39:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  8. 2019-02-25T10:39:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  9. 2019-02-26T11:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  10. 2019-03-11T11:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  11. 2019-03-19T16:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  12. 2019-03-19T16:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  13. 2019-03-21T12:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  14. 2019-05-06T12:17:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  15. 2019-05-07T15:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  16. 2019-05-08T14:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  17. 2019-05-09T16:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  18. 2019-05-15T12:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  19. 2019-05-23T00:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  20. 2019-05-23T00:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  21. 2019-05-23T00:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  22. 2019-05-23T00:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  23. 2019-05-30T11:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  24. 2019-05-30T15:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  25. 2019-05-31T00:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  26. 2019-05-31T00:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  27. 2019-06-17T13:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  28. 2019-10-11T10:26:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  29. 2019-11-21T00:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  30. 2019-11-21T00:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  31. 2019-11-21T00:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  32. 2019-11-21T00:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
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  33. 2019-12-03T17:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      }
    }
  34. 2019-12-04T12:04:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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      ],
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      }
    }
  35. 2019-12-04T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  36. 2019-12-09T11:30:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  37. 2019-12-12T00:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
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      }
    }
  38. 2019-12-12T00:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
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  39. 2019-12-12T00:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
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      }
    }
  40. 2019-12-12T00:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19963",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.