TJRJ — 00104144820168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5abb86391ec5239086d517cdc1cdd2d247feb514884e27e81f2e6a7bf41135d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-27
- Provisório (TPU 245)
- 2017-09-27
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-28T11:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-28T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-28T13:45:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-09-08T11:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-13T15:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-04T19:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-16T08:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-03T17:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T13:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-05T13:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-23T16:59:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-24T10:57:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-10T14:55:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-10T15:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-22T13:34:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-22T13:34:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-04T17:28:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-09-27T12:59:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-09-27T13:00:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17T13:43:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T13:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA UNICA DE MARACAI
- TJSP — 15016323120198260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJAP — 00026399020248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08012301120188230030 — Inquérito Policial · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMT — 00002595820208110051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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