TJRJ — 00104144820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5abb86391ec5239086d517cdc1cdd2d247feb514884e27e81f2e6a7bf41135d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Provisório (TPU 245)
2017-09-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-03
Conclusão (TPU 51)
2017-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-28T11:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-03-28T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-03-28T13:45:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-08T11:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2016-12-13T15:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-04T19:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-05-16T08:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-07-03T17:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-15T13:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-05T13:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-05-23T16:59:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-05-24T10:57:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2016-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-10-10T14:55:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-10-10T15:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-02-22T13:34:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-02-22T13:34:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-07-04T17:28:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2017-09-27T12:59:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-09-27T13:00:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-08-13T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-09-17T13:43:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2022-09-17T13:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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