Agravo — Nulidade — TST 00015863820105020003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94573a978d868d972246c1a59242353aa5bde56e98a24aafea36f03f6ab2a88
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-04-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-05-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-14 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-02-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-03-06 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-03-19 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-02-15 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-02-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-06 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2016-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-02-05
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-14T15:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-03-19T14:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-04-15T09:28:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-23T12:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-12T12:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-30T10:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-07-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-29T13:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-06T16:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-08T19:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-18T19:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-12T21:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-29T11:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-01T16:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-10-06T17:11:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-07T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-17T09:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-02T10:50:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-18T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-04-14T21:29:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-04-30T07:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-06T15:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-12T13:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-02T10:50:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-06-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00756007320135130005 — Agravo · 2014-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TST — 00015161820135080110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00242352720205240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TST — 00007017420115020072 — Agravo · 2013-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- TRT24 — 00242335420205240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00242350320235240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT12 — 00000912420135120019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT2 — 00005270820145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / 5ª Vara do Trabalho de Santos