TJRJ — 00077356520228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 898f2300fa3a22cc9415fd7c7a604c44d787133c5486a452b7bea8848828e280
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2023-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-06-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-20
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-06T17:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-06-07T20:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-10T20:14:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-08-04T11:59:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-23T11:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-19T17:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-09T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-10T15:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-12T16:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-08T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-21T18:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-23T15:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-10T16:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-16T16:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-20T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-04T11:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T15:43:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-10T16:19:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-18T10:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07T14:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07T17:43:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-18T17:43:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-09T14:50:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09T14:50:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09T14:50:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T14:51:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-10T14:50:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-12T14:51:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-16T14:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03T16:04:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-03T16:04:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-06T14:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-06T14:25:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-08T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-11T03:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-18T06:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22T18:31:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-23T18:31:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM