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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro de Vida — TRT3 00000072020155030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd38b3432a63a9e8bb4a5785fc195c1054f651653c0d26e7cab7a1a242f1089

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000072020155030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Seguro de Vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 186 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: abd38b3432a63a9e8bb4a5785fc195c1054f651653c0d26e7cab7a1a242f1089. SHA-256 do comentário: c8305df4c3c891d5b46821702b2e7cfb92a6ed7e0502001a4bd5f77bf232a062.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  2. 2015-08-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2015-11-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  4. 2016-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2017-04-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  6. 2019-01-29 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2019-01-29 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2019-04-26 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-05-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2019-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2019-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2019-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-23 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:50:28.923379956Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: abd38b3432a63a9e8bb4a5785fc195c1054f651653c0d26e7cab7a1a242f1089

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2019-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-04
Definitivo (TPU 246)
2019-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-11
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-07
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Seguro de Vida

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-23T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2019-11-23T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-11-11T09:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-11-11T09:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-11-07T10:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-11-05T00:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-10-24T02:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-24T02:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-10-22T13:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-10-11T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-10-03T09:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-03T09:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-10-02T09:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2019-09-13T00:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-09-10T01:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-09-10T01:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-09-09T10:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2019-07-19T10:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2019-07-19T10:20:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-05-03T10:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  21. 2019-04-26T10:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  22. 2019-04-25T10:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2019-04-25T10:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2019-04-25T02:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-04-12T06:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-04-12T06:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-11T11:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2019-04-11T01:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2019-04-11T01:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2019-04-02T11:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ]
}
  31. 2019-03-29T05:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-03-29T05:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-03-27T20:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  34. 2019-03-18T11:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2019-03-11T10:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2019-03-08T18:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-03-08T18:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-03-02T08:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-03-02T08:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-03-01T16:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.