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TJES — 00000798920258080038

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e707a213edcbae31d8de1d05af5622017ba8a0bcd253c994bbad3b1feb659c32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-15 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Mandado (TPU 106)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-28: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2026-06-27: Documento (TPU 581)
2026-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-18T15:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T10:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T15:44:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-11T15:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-16T04:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T12:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T12:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T14:00:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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```
2025-05-05T14:00:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
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```

2025-05-05T14:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T11:18:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2025-05-06T16:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T00:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2025-05-15T00:28:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2025-05-21T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T17:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2025-05-27T14:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2025-05-27T14:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-05-31T01:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T15:47:29.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-10T13:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T16:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-06-11T16:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2025-06-11T16:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T02:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2025-06-17T02:47:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T17:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2025-07-02T17:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5033",
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2025-07-02T17:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2025-07-02T17:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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}

2025-07-02T19:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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2025-07-03T12:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5033",
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  }
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2025-07-03T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2025-07-04T13:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2025-07-04T13:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2025-07-04T14:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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}

2025-07-04T16:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2025-07-04T16:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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}

2025-07-09T13:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2025-07-10T02:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003002620058140032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJMA — 00001921020188100078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
TJPB — 00005959020198150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1ª Vara Mista de Itaporanga
TJPB — 00005922719998150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-11-17 · 1 referência(s) em comum
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