Ir ao conteúdo

TJAM — 06729122320218040001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3eb1730c03317873f827bed698ed598f51dfd42949792030da1e70fff79ca28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12: Remessa (TPU 123)
2023-05-15: Publicação (TPU 92)
2023-05-11: Publicação (TPU 92)
2023-05-11: Publicação (TPU 92)
2023-05-04: Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-04: Remessa (TPU 123)
2023-04-03: Remessa (TPU 123)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-03-07T14:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-03-10T17:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-03-24T11:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-04-03T13:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-04-03T13:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-05-04T07:14:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-06-12T18:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-02-13T18:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-03-22T11:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-03-22T12:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-05-04T07:14:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-05-11T11:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-05-11T11:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-05-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-06-12T11:11:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-06-12T18:00:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

2023-06-12T18:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83128",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320188172250 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJMA — 00001978920168100114 — Cumprimento de sentença · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
TJPA — 00003041520178140009 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
TJPI — 00001756720148180085 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJRN — 00067115020098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / 4ª VARA CÍVEL
TJAM — 01190264020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01151199120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / 2ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003102720168110078 — Cumprimento de sentença · 2016-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR