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TRE-CE — 06000476820216060015

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f3d2ac662486d12f6ed9d23d2bef9978f905cdaa775c2365478cc4ffdaeff0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-13
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Definitivo (TPU 246)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-03
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T14:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  2. 2021-03-03T09:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  3. 2021-04-06T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  4. 2021-11-13T12:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  5. 2021-01-29T14:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  6. 2021-03-04T09:18:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  7. 2021-05-03T10:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  8. 2021-05-03T10:03:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  9. 2021-05-03T10:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.