TJSP — 00000039619708260586

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CIVEL DE SAO ROQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 1970-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc1706be392243b1ac6d667244ad6c3d805296d2fa9531cb8b136c7fc7f224be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 1969-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 1971-06-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1971-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 1971-06-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2008-11-24T10:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-09-06T11:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-02-20T17:11:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-08-26T11:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.