Execução de Título Extrajudicial — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 01965405920128060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1692a6c6e48ebf17e209421a5814bd9764231a1f6df30a3ab7eea18eb698adab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-09-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-10-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-10-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-01-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-09-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-11-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-11-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-12-13 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-12-26 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2024-12-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-13T12:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-01-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-13T10:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-05T15:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-30T11:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-26T15:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-25T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-23T17:24:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-13T12:46:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-24T03:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-11T16:03:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-23T23:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-27T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-25T15:54:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-09-11T11:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T22:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-05T16:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-10T11:47:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-10T22:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-17T11:03:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-09-08T09:26:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-11-12T22:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-03T17:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-13T12:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-16T02:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00023678120148060157 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
- TJCE — 00052131820008060107 — Execução Fiscal · 1988-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJCE — 00073783320188060131 — Execução Fiscal · 2018-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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