Execução de Título Extrajudicial — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 01965405920128060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1692a6c6e48ebf17e209421a5814bd9764231a1f6df30a3ab7eea18eb698adab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2012-09-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2013-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-01-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-06-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-06-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2020-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-12-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2024-12-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2024-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-26
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Remessa (TPU 123)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T12:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2014-01-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2017-09-13T10:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-09-05T15:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2023-01-30T11:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2012-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2012-10-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2013-08-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2012-11-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2012-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2024-12-26T15:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2013-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-01-23T17:24:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2017-09-13T12:46:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  17. 2020-03-24T03:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-01-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  19. 2017-10-11T16:03:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-06-23T23:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2016-10-25T15:54:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  24. 2017-09-11T11:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-06T22:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-09-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2012-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-01-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-05T16:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-06-10T11:47:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2021-02-10T22:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-11-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-06-17T11:03:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2017-09-08T09:26:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  35. 2019-11-12T22:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-04-03T17:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-13T12:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-05-16T02:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2012-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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