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TJMT — 00000120320168110024

Classe: UsucapiãoOrgao: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fcf103c8ab6e675b0e3b1b737d016d3288c3a5e1208c9f672b4f39f46958427

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-07-02: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Publicação (TPU 92)
2026-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse | Usucapião da L 6.969/1981

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-05T13:32:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-05T13:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-05T13:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-30T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T14:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-28T14:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T14:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T14:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-30T15:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T15:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T14:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T17:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T15:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T14:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T18:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T17:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-03T11:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T10:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T18:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T10:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T16:25:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T15:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T15:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T17:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2017-07-28T17:03:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T14:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2017-08-25T06:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2017-08-26T20:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-08-28T08:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2017-08-28T16:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2017-08-28T16:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-08-29T13:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2017-08-30T13:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  }
}

2017-08-30T15:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  }
}

2017-09-12T13:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7680",
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  }
}

2017-09-13T10:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
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  }
}

2017-09-13T15:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
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}

2017-09-18T10:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001926420038100036 — Cumprimento de sentença · 2003-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
TJGO — 00179362420058090006 — Cumprimento de sentença · 2005-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 1ª Vara Cível
TJPB — 00005944620138150331 — Usucapião · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJGO — 00179864020168090111 — Usucapião · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Judicial
TJPB — 00005863320148150461 — Usucapião · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única de Solânea
TJPE — 00000275520238172870 — Usucapião · 2023-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJPB — 00005808020158150561 — Usucapião · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única de Coremas
TJPI — 00001634920158180075 — Usucapião · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

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