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TJRJ — 00022188720198190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec301bcab0cb4297bee6218ea5e400d54d04dc30dbb64377c0f742c3365162a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-27 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23: Remessa (TPU 123)
2022-05-22: Petição (TPU 85)
2022-05-22: Petição (TPU 85)
2022-05-12: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-27: Conclusão (TPU 51)
2022-04-04: Petição (TPU 85)
2022-04-04: Documento (TPU 581)
2022-03-21: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-27T18:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2019-04-01T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2019-06-06T16:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2019-08-12T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2019-10-23T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2019-11-26T15:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-01-07T13:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-03-13T15:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-08-10T18:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-10-01T16:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-11-03T15:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-11-23T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-11-23T14:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-12-15T20:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-12-28T14:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-12-28T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2020-12-28T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-01-21T17:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-01-21T17:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-01-22T16:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-02-03T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-02-03T15:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-02-04T14:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-07-12T23:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-07-20T15:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-09-03T16:41:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-09-16T12:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-09-20T22:39:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-09-21T10:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-10-11T11:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-10-11T11:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-10-13T11:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-11-18T14:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2021-11-25T14:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2022-04-04T22:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2022-04-04T23:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

2022-04-27T23:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-22T05:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-22T05:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T13:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196463920208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / 3ª Vara Criminal
TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJGO — 00195725620208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / 3ª Vara das Garantias
TJMS — 00002247320218120039 — Carta Precatória Criminal · 2021-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / Vara Única
TJMS — 00001882620208120052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / 1ª Vara
TJMS — 00001880220248120047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / Vara Única
TJMT — 00002761220188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPR — 00000018120198160168 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-01 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO