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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00363061720128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ed2d0989ca614326c23f5571b9a6c3012c23aab1f8f4ca3bea4c782d5fff01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2016-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2018-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2018-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2019-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-08-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2022-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2022-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-08-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-11 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-07-03
Petição (TPU 85)
2023-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-01T20:22:20.000Z — Republicação (TPU 928)
  2. 2022-09-02T09:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2022-09-11T19:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-09-23T08:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-09-27T10:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-09-28T16:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-05-09T16:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2023-05-31T16:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-05-31T16:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-05-31T16:28:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-05-31T19:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-06-01T10:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-06-11T01:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-07-03T10:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-08-16T00:08:02.000Z — Desistência (TPU 463)
  16. 2023-08-16T13:28:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-08-17T09:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-08-05T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2023-11-06T16:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-09-16T10:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-02T09:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-12T09:32:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2016-12-12T09:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-12-12T09:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2016-12-12T15:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-08-06T18:16:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  28. 2018-08-06T18:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-08-06T18:17:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2018-08-06T20:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-08-07T09:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-08-17T09:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2018-08-28T17:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2018-10-10T10:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-10-10T10:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-02-02T14:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-02-02T14:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-02-02T14:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2019-02-04T15:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-02-05T09:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.