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TJRO — 10005046320158220005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2016-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e1571642784494834ec7b597e3e9207f1411f451311f8a6d2e8fdb1931396f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-28 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-26: Publicação (TPU 92)
2021-03-25: Definitivo (TPU 246)
2021-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-20: Definitivo (TPU 246)
2018-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-10: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2018-08-08: Recebimento (TPU 132)
2018-08-08: Conclusão (TPU 51)
2018-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-25T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T16:35:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2021-03-26T04:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-03-14T10:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-05-20T12:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-17T11:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-18T15:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-04T09:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T20:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-17T16:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-17T16:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-28T18:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-06-16T12:19:44.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-12-19T12:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-13T10:41:32.000Z — Audiência (TPU 970)

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2015-07-28T18:45:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T10:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T12:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-16T12:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T08:35:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2015-09-03T16:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2016-05-20T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
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2018-08-08T08:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2016-04-04T09:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-04-24T14:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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}

2016-04-04T09:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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2021-03-25T13:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
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2016-02-08T15:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T14:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2021-03-26T04:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
```

2016-07-13T16:34:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-08-08T08:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-08-10T18:39:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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}
```

2018-03-14T16:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-03-07T17:22:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
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TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
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TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES