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TRF5 — 05050624320164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359eab349d24fc757b594f72dfc8d71e4414dbf87d2ccda3deeb5b2ad80416c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-08
Desistência de Recurso (TPU 944)
2017-03-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-03-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-01-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-01-11
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas

  1. 2016-09-09T11:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T14:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-09-21T17:20:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-01-11T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T17:54:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2017-01-27T17:45:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2017-02-01T18:03:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2017-03-07T17:42:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2017-03-08T10:11:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-05-08T17:05:31.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  11. 2017-09-26T17:29:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-03-18T16:25:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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