TJAP — 00011564020208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 505c0b9044e874caab0d802348f3a47ada94aca173ad2cc193da8a08bc4e0e57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-17 a 2020-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-07-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-17T09:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-17T15:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-17T15:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-17T15:46:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJDFT", "valor": 281 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-21T17:04:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-22T22:00:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-23T12:39:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-24T10:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-07-24T12:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-08-05T07:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
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