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TJAP — 00011374920208030004

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96670eec1cd073c1f17bba67dad27d66c7ad339509a8efc273143bf5f15c5e9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05: Definitivo (TPU 246)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-05: Mandado (TPU 106)
2021-04-30: Mandado (TPU 106)
2021-04-29: Recebimento (TPU 132)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28: Remessa (TPU 123)
2021-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-11T18:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-11T19:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T19:57:48.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T11:05:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T11:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T11:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-31T08:43:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T22:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T09:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T08:18:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T17:35:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T19:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-11T20:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-11T20:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-14T11:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
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  }
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2021-01-26T11:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2021-01-27T15:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T19:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-04T11:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-05T10:21:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2021-03-11T15:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-08T22:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-10T16:21:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-15T13:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-15T13:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2021-04-15T13:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
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2021-04-28T09:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-29T09:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-05T18:14:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-05T18:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2021-05-05T19:02:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Vara Única de Boqueirão
TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJAP — 00024764520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA